Comemora-se hoje (20/11) o Dia Mundial dos Direitos da Criança. O dia 20 de Novembro é reconhecido pelas Nações Unidas como o Dia Mundial das Crianças por ter sido neste dia que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos das Crianças em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989, que reconhecem os direitos da criança em qualquer parte do mundo.

A comemoração desta data tem em vista chamar atenção aos Governos e a Sociedade em geral a reflectir sobre o respeito e cumprimento dos Direitos da Criança.

Uma delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), encontra-se na cidade de Cairo, Egipto a participar deste dia 04 Novembro corrente, na 12ª Reunião Bienal, cujo termíno esta previsto para dia 08 do mesmo mês.

Para além de troca de experiências como outras instituições congêneres sobre a proteção dos direitos humanos dos imigrantes no contexto do pacto Global para Migração, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos vai iniciar com o processo da sua acreditação para garantir credibilidade, legitimidade e reconhecimento internacional, junto da Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI).

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza de 13 a 15 de Novembro corrente, na província de Gaza, distrito de Xai-xai, monitoria e promoção dos direitos da criança nesta parcela do País.

O objectivo desta missão é de fortalecer as entidades públicas e privadas e as Organizações da Sociedade Civil em matéria de promoção, monitoria e protecção dos direitos da criança. Por outro lado, pretende-se averiguar o estágio de implementação dos direitos da criança, assim como definir as acções de seguimento.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), na qualidade de instituição africana de direitos humanos, participa deste hoje 04 a 08 Novembro corrente,  na 12ª Reunião Bienal, no Egipto na cidade de Cairo.

Este eventos é organizado pela Rede Africana das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (NANHRI), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos do Egipto na qualidade de presidente da NANHRI sob o lema “O Pacto Global para Migração: visão comum, oportunidades e desafios de implementação das Instituições Nacionais de Direitos Humanos de África”.