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Comemora-se hoje (20/11) o Dia Mundial dos Direitos da Criança. O dia 20 de Novembro é reconhecido pelas Nações Unidas como o Dia Mundial das Crianças por ter sido neste dia que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos das Crianças em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989, que reconhecem os direitos da criança em qualquer parte do mundo.

A comemoração desta data tem em vista chamar atenção aos Governos e a Sociedade em geral a reflectir sobre o respeito e cumprimento dos Direitos da Criança.

 

Moçambique ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em Abril de 1994, mas o nosso país tem envidado esforços para respeitar, cumprir e divulgar estes instrumentos, desde 1979, quando as Nações Unidas declararam como o ano internacional da criança.

O país adoptou o dia 01 de Junho como data comemorativa para relembrar os direitos da criança no país. Porém um dos grandes desafios que as crianças apresentam em relação ao dia 01 de Junho (Dia da Internacional da Criança) é elevação desta data como um feriado nacional afim de permitir que as crianças comemorem com os seus encarregados de educação.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), instituição com mandato de monitorar, promover e proteger os direitos da criança, como forma de garantir o respeito, cumprimento e observação da Convenção dos Direitos da Criança e de mais instrumento legais, tem realizado actividades de promoção e monitoria dos direitos da criança em todo o país. 

Dentre várias actividades, há que destacar a realização de campanhas contra o tráfico da pessoa com albinismo, o trabalho infantíl,  uniões  prematuras e abuso sexual de menores, bem como a divulgação dos instrumentos legais (nacionais e internacionais) sobre direitos da criança através de palestras, debates de reflexão nas escolas, entidades públicas e privadas.

A CNDH saúda a todas as crianças do mundo, em especial as de Moçambique, e todos os actores, individuais e colectivos, empenhados na luta para o respeito, cumprimento dos Direitos da Criança.

Apela ainda, a não violação dos direitos da criança, maior respeito e divulgação dos mesmos.


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