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Uma delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), encontra-se na cidade de Cairo, Egipto a participar deste dia 04 Novembro corrente, na 12ª Reunião Bienal, cujo termíno esta previsto para dia 08 do mesmo mês.

Para além de troca de experiências como outras instituições congêneres sobre a proteção dos direitos humanos dos imigrantes no contexto do pacto Global para Migração, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos vai iniciar com o processo da sua acreditação para garantir credibilidade, legitimidade e reconhecimento internacional, junto da Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI).

 

A assistência técnica para o processo de acreditação da CNDH, vai ser provida pela Rede Africana das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (NANHRI), cujo mandato é apoiar o estabelecimento e fortalecimento das instituições nacionais de direitos humanos bem como facilitar a coordenação e cooperação entre os membros da organização e outros actores-chave dos direitos humanos aos níveis regional e internacional.

Esta assistência vai incluir uma avaliação geral da situação actual da CNDH, a formulação de recomendações necessárias para a sua acreditação e propôr as reformas necessàrias para adequar o estatututo da CNDH aos Principios de Paris.


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