Celebra-se hoje, 26 de Junho de 2020, o dia internacional de apoio às vítimas de tortura. Esta data foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 1997, sendo realizada no mesmo dia em que foi assinada a Convenção das Nações Unidas Contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes a 26 de Junho de 1987 por parte dos Estados membros da organização. 

O objectivo central desta data é prestar solidariedade e apoio às pessoas vítimas de tortura, bem como combater à execução de actos de tortura principalmente por parte das forças militares e policiais dos Estados.

Os objectivos instituídos no longínquo ano de 1997, ainda permanecem actuais e válidos.

Apesar de ser combatida, a Tortura é ainda praticada em diversos Países, inclusive, em alguns casos, ela é aplicada sistematicamente como política repressiva e de investigação.

É com muita satisfação que a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), tomou conhecimento da aprovação da Declaração sobre Princípios de Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em substituição da Declaração sobre a Liberdade de Expressão em África adoptado em 2002. 

Esta Declaração tem como objectivo aperfeiçoar e aprofundar a liberdade de expressão e acesso a informação em África e estabelece os princípios para ancorar os direitos à liberdade de expressão e acesso à informação, em conformidade com o Artigo 9° da Carta Africana, que garante aos indivíduos o direito de receber informações, bem como o direito de expressar e divulgar informações.

É com muita satisfação e alegria que a CNDH se dirige a vós, crianças moçambicanas, para vos felicitar por ocasião da celebração do dia 1 de Junho, Dia Internacional da criança, instituído a 1 de Junho de 1950, por iniciativa das Nações Unidas com objectivo de chamar atenção para os problemas que as crianças passavam.

Este ano o dia internacional da criança celebra-se sob o lema “Proteger a Criança é garantir o futuro de Moçambique”.

Decorre desde o dia 23 de Abril de 2020, no Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano, em Maputo, a primeira Sessão Ordinária da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Os objectivos deste magno encontro da CNDH é avaliar o relatório das actividades da CNDH referente a 2019, discutir do Plano Estratégico da CNDH - 2020/25, que passa por definir acções estratégicas para o presente ano.