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A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) esta a realizar desde o dia 24 a 28 de Junho corrente, uma visita de troca de experiência na aréa de direitos humanos com sua congénere Quéniana, no âmbito do projecto de acesso a justiça, promoção e protecção dos direitos humanos em Moçambique, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

 

Esta troca de experiência com Instituições Nacionais de Direitos Humanos, com larga experiência em direitos humanos no Quénia, insere-se no processo de acreditação da (CNDH) na Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (NANHRI) cuja função é prestar assistência técnica as Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos (INHD), realizar encontros regulares com as instituições filiadas a agremiação, ajudar as Instituições Nacionais Africanas dos diversos países interessados na acreditação a nível da Aliança Global das Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (GANHRI) e ajudar na mobilizar fundos para apoio as instituições nacionais dos direitos humanos dos paises da África. 

Para efeito a delegação da CNDH, liderada pelo Presidente da Comissão, Luís Bitone Nahe, vai reunir-se com a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Quénia e outras instituições de direitos humanos, como, a Comissão Nacional para Equidade do Genero, Coligação Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos, Comissão de Administração da Justiça, Sociedade de Albinismo do Kenya, para colher experiências, fortalecer a instituição e o quadro de técnicos da CNDH.

Durante a visita a Delegação vai encontrar-se com o representante da NANHRI, Gilbert Sebilholo o Director Executivo, onde a CNDH, pretende garantir a filiação nesta agremiação para assegurar os beneficios da assistência técnica e reforçar a cooperação mútua para posterior acreditação no (GANHRI).

Criada em 1993, a (GAHNRI) é uma associação internacional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH), que tem como principal objectivo reforçar essas instituições para que estejam de acordo com os Princípios de Paris das Nações Unidas que estabelecem os critérios mínimos para que as INDH possam ser credenciadas na GAHHRI, como: mandatos amplos que incluem a protecção e promoção dos direitos humanos; autonomia do governo; independência garantida por estatuto ou Constituição; pluralismo; recursos adequados; e poderes adequados de investigação.

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