viagem a tete 3

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos realizou de 16 a 22 de Junho do ano em curso uma visita monitoria a província de Tete para aferir o nível de envolvimento das Comunidades na atribuição da terra, a participação dos lideres religiosos e comunitários no processo de reassentamento.

 

Esta monitória tinha como objectivo contribuir para a melhoria do processo de reassentamento que efectivamente está a decorrem naquela parcela do país.

A CNDH manteve encontro de Cortesia com o Governador de Tete, Sua Excia Senhor, Paulo Auade, que serviu de plataforma para actualização mútua e de recolha informações preliminares sobre a situação geral dos direitos humanos na Província de Tete.

Com os governos dos distritos de Moatize e Cahora Bassa, presidentes dos conselhos municipais de Tete e Moatize, buscou-se informações relacionadas aos reassentamentos, atribuição dos DUATs  e  benefícios das comunidades locais com a actividade mineira e económica no geral.

Por outro lado, manteve-se encontros com as comissões de legalidade de cada um dos distritos, Organizações da Sociedade Civil, lideres comunitários de Chitima e Nhacapiriri no distrito de Cahora Bassa e comunidades de Cateme e 25 de setembro no distrito de Moatize.

O trabalho permitiu o mapeamento de casos de conflito resultante de irregularidades nos reassentamentos; o levantamento das principais questões controversas e o conhecimento das principais dificuldades na garantia dos direitos básicos dos reassentados.


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