correntes quebradas

Comemora- se hoje 23 de Agosto o Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição, celebra- se anualmente em homenagem às vítimas de escravidão e à sua longa luta e adoptado pela UNESCO através da Resolução 29 c/40 de 1998.

Esta data tem sido uma oportunidade ideal para se aprofundar a reflexão sobre o legado da história da escravidão e consciencialização do mundo sobre os preconceitos raciais que foram desenvolvidos para justifica- lá e que continuam a alimentar a discriminação, estereótipos e o racismo quotidianos contra pessoas em todo mundo, em particular de origem africana.

 

Desde 2001, o tráfico e a escravidão são reconhecidos pela comunidade internacional como crimes contra a humanidade. Posteriormente, a Assembleia das Nações Unidas declarou 2004 como o Ano Internacional para a Abolição da Escravatura, com o objectivo de lembrar a todos os Estados que é preciso acabar com esta forma de opressão.

Segundo o plasmado nos artigos 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 8 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e 5 da Carta Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos, “Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o tráfico de escravos, sob todas as formas, são proibidos”.

 

No entanto, apesar deste notável progresso, em termos de consciencialização da humanidade e da criação de um ambiente jurídico condenatório à escravatura, hoje esta subsiste em suas múltiplas formas e verifica- se em diferentes lugares do globo. São exemplos destas diversas formas: o tráfico de seres humanos, trabalho doméstico, exploração sexual, o trabalho forçado em condições de servidão, o trabalho infantil e a escravatura para rituais ou fins religiosos.

Desta forma, apelamos a todos actores relevantes, a concentrarem toda a sua energia na investigação, prevenção e punição das novas formas de escravidão, pois, são um atentado à dignidade humana.

A CNDH, tem o mandato de promover, proteger e monitorar e investigar os direitos humanos, tudo fara para identificar as novas formas de escravidão, assim como propor as entidades competentes medidas para a sua prevenção e punição e esta ocupada na consciencialização das entidades públicas e privadas sobre o mal da escravidão e suas formas, no respeito a dignidade da pessoa humana.

Salientar aque esta data foi escolhida em referência à noite de 22 para 23 de Agosto de 1791, quando escravos da Ilha São Domingos em Haiti se revoltaram contra o sistema de escravidão, dando lugar à Independência do Haiti e ao reconhecimento da igualdade de direitos de todos os seus habitantes.

Este evento histórico contribuiu muito para o movimento global de para o movimento de abolição e para o desmantelamento da escravidão durante o século XIX.

Por Mais Direitos Humanos.


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