cadeia da machava

Decorreu de 22 à 28 de Abril do ano em curso, na província de Nampula, uma monitoria aos estabelecimentos penitenciários desta parcela do país.

 

Pretende-se com esta monitoria, avaliar os niveis de satisfação dos direitos básicos os reclusos, no que respeita a disponibilidade de alimentos, os cuidados com a saúde, número dos reclusos em relação a capacidade de acomodação que os estabelecimentos apresentam, a formação ou capacitação os reclusos estão a oferir para garantir a inserção social no mercado de emprego e questões ligadas ao saneamento do meio dentro dos estabeleicimentos penitenciários.

Numa primeira fase estão a ser monitorados as penitenciárias da Cidade e Nampula, Municipío de Nacala Porto, Ilha de Moçambique e os Distritos de Meconta, Monapo, Mossuril, Ribaué e Malema.

Esta actividade enquadra-se no o mandato da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) de promover, proteger e monitorar os direitos humanos no país, bem como consolidar a Cultura de Paz, bem como a prevenção contra a tortura nos lugares de detenção.


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