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Decorreu a 09 de Setembro corrente no Radisson Blue Hotel, uma formação sobre Princípios orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos, financiado pelo Alto Comissariado das Nacoes Unidas Para os Direitos Humanos (ACNUDH), com apoio da Emaixada da Noroega.

Os objetivos desta Formação é de Capacitar os técnicos e comissários da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) em matérias sobre Princípios Orientadores de Negócios e Direitos Humanos. 

 

Por outro lado, pretende debater o papel da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e identificar as possíveis áreas de intervenção na aplicação dos princípios de negócios e direitos humanos em Moçambique. 

Os trinta princípios  orientadores são  baseados  no reconhecimento  de obrigações  assumidas  pelo Estado de respeitar, proteger, implementar  os direitos humanos  e liberdades fundamentais. Baseam-se ainda no reconhecimento do papel das empresas como órgãos especializados da sociedade e que devem cumprir todas as leis aplicáveis e respeitar os direitos humanos. Por fim, o reconhecimento das necessidades de que os direitos e obrigações sejam providos de recursos adequados e eficazes, em caso de descumprimento.

Participam desta formação Comissário e técnicos da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, técnicos da Agência das Nações Unidas em Moçambique que trabalham em questões de negócios e direitos humanos.


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